Me estranha o fato de um governo tão fraco e arrastado na condução da gestão dos recursos financeiros e humanos só pensar em "OS" para a saúde, educação, e por aí vai.
A OS - Organização Social - é uma qualificação, um título, que se
outorga a uma entidade privada, para-estatal, sem fins lucrativos, para que ela
possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias,
isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser
necessariamente de interesse da comunidade.
Com esse título, é possível celebrar um Contrato de Gestão, um modelo de
administração pública que pretende ser mais eficiente. Será?
Claro que não, pois o fato de “...recursos
orçamentários e bens necessários ao cumprimento do contrato de gestão, mediante
permissão de uso, com DISPENSA de
licitação; cessão especial de servidores públicos, com ônus para a origem; e dispensa de licitação nos
contratos de prestação de serviços celebrados entre a Administração Pública e a
organização social (Lei n. 8.666/93, art.24, XXIV); já nos fazem
crer que a nossa maturidade política brasileira, em especial ao do DF,
provavelmente se materializará em vantagens a aqueles que estão no comando da
administração pública, e não ao cidadão comum que necessita desses serviços
essenciais.
Uma coisa é ter além dos hospitais já existentes
E SOMARMOS os serviços de outras instituições, inclusive OS.
Outra coisa é USAR
A ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, DESMANTELA-LA ao ponto de destroçar a SUA
FORÇA DE TRABALHO em DETRIMENTO DO APARELHAMENTO DE UMA OS que usufruirá dos
RECURSOS PÚBLICOS EM NOME DE UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS EFICIENTE.
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